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POLÍTICAS DE PRIVACIDADE

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INTRODUÇÃO

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Mind & Body Fitness, Lda, detentora da plataforma comercial e da marca “WellnesStudio”, que presta o seus serviços a título individual através da plataforma comercial e da marca identificadas supra (adiante designada a unidade de negócio por “WellnesStudio”) assume, enquanto proprietária e operadora da plataforma comercial “WellnesStudio”, como compromisso máximo e central na sua atividade comercial, o tratamento de dados pessoais dos seus Clientes (adiante “Cliente”, “Clientes”, “Titular dos Dados Pessoais” ou “Titulares dos Dados Pessoais”), assegurando o respeito integral pela sua privacidade e a proteção e a segurança dos dados pessoais face a ameaças externas e utilização indevida interna, em observância do Regulamento n.º 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016 (adiante “RGPD”) e legislação nacional de desenvolvimento.

Como tal, os Titulares de Dados Pessoais tomam conhecimento e têm direito a ser informados, no âmbito da respetiva contratualização, sobre a forma como “WellnesStudio” recolhe, organiza, conserva, consulta, utiliza, partilha, transmite, corrige, armazena, trata, protege e apaga os Dados Pessoais dos Titulares que lhe são facultados, exclusivamente através do sítio na internet “https://www.wellnesstudio.pt” (doravante “Website”).

Estes Dados Pessoais são facultados através do Website.

As finalidades legítimas para as quais os Dados Pessoais são objeto de tratamento por parte de “WellnesStudio”, resultam na obrigatoriedade resultante da legislação relevante para que “WellnesStudio” assegure a existência de condições de legalidade para promover ao tratamento de Dados Pessoais dos Titulares. No caso concreto da plataforma “WellnesStudio”, os Titulares de Dados Pessoais que serão objeto de tratamento são os Clientes, sem prejuízo da existência de política de privacidade interna relativa aos Dados Pessoais de Trabalhadores e outros Prestadores de Serviços.

Assim, “WellnesStudio” promove a colocação, no Website, da sua política de privacidade, podendo e devendo, qualquer Titular de Dados Pessoais, aceder e analisar cuidadosamente esta política de privacidade, que foi redigida de forma clara e simples para facilitar a sua compreensão e o exercício dos respetivos direitos dos Titulares dos Dados Pessoais (também designados doravante por Direitos ARCO).

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ÂMBITO DE APLICAÇÃO E RESPONSABILIDADE PELO TRATAMENTO

Esta política de privacidade aplica-se aos dados pessoais tratados direta ou indiretamente por “WellnesStudio” no âmbito do Website, tendo como finalidade a possibilidade de permitir a exibição e disponibilização de um conjunto de serviços aos Clientes e a possibilidade destes estabelecerem uma relação contratual futura relacionada com a subscrição de serviços comercializados por “WellnesStudio” ou por entidades parceiras, permitindo ao Titular de Dados Pessoais que se regista como novo utilizador do Website beneficiar da possibilidade de subscrever ou adquirir serviços em condições comerciais competitivas e nos moldes e termos negociais definidos pelas partes no âmbito da referida contratação.

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No âmbito do tratamento de dados pessoais supra indicado, “WellnesStudio” poderá definir, em específico, concretas políticas de privacidade que aperfeiçoem, desenvolvam ou especifiquem aspetos concretos do tratamento de dados pessoais realizados relativamente à finalidade indicada ou a novas finalidades que venham a ser desenvolvidas ou promovidas por “WellnesStudio”, obrigando-se a assegurar o cumprimento do RGPD relativamente a tais novos desenvolvimentos de atividade.

Tais políticas de privacidade sectoriais serão, em cumprimento de disposições legais aplicáveis, dadas a conhecer aos Titulares dos Dados Pessoais, através dos meios acordados entre as Partes e disponíveis para o efeito, em cumprimento das disposições legais e contratuais aplicáveis.

É responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais:

Mind & Body Fitness LDA

Pode contactar a Mind & Body Fitness lda sobre qualquer questão relacionada com a presente política de privacidade, através dos seguintes pontos de contato do responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais:

Endereço de correio eletrónico: “wellnesstudio.pt@gmail.com

Linha de Telefone: +351 912 497 303 ou +351 965 089 472

Para além do exposto, o responsável pelo tratamento de dados, em casos específicos e particulares tais como descritos infra, poderá subcontratar entidades terceiras para o desenvolvimento do tratamento de dados pessoais em causa, sempre assegurando, em todos os momentos, os direitos e garantias dos Titulares dos Dados Pessoais e o cumprimento, pelos referidos subcontratantes, das obrigações legais, regulamentares e contratuais aplicáveis.

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FINALIDADES DO TRATAMENTO E FUNDAMENTOS DE LICITUDE 

Os Dados Pessoais dos Clientes tratados por “WellnesStudio” no âmbito dos instrumentos objeto da presente política de privacidade, nos diversos momentos relevantes para a sua recolha, são os seguintes e formam, respetivamente, as seguintes categorias:

(i) Dados Pessoais de Identificação e Contacto

  • Nome e sobrenome do Cliente;

  • Endereço de correio eletrónico de Registo no Website;

  • Palavra-passe afeta à “Conta de Cliente”;

  • Número de Contacto (telefone/telemóvel);

  • NIF (número de identificação fiscal) do Cliente.​

(ii) Dados Pessoais de Acesso e Utilização do Website

  • Palavra-passe afeta à “Conta de Cliente” no Website;

  • Histórico de atividade do Cliente no Website;

  • Dados tecnológicos de registo e acesso através de API disponibilizada e gerida por Facebook Inc. ou por Google LLC

 

(iii) Dados de Pagamento

  • Dados para pagamento – VISA / Multibanco / MBWAY / PayPal.

 

(iv) Dados Pessoais de Monitorização da Atividade Física

  • Número de telefone/telemóvel de pessoa de contacto em caso de urgência;

  • Idade do Cliente;

  • Sexo biológico do Cliente;

  • Peso e altura do Cliente;

 

Outros dados pessoais de natureza eminentemente tecnológica poderão ser obtidos aquando do acesso ao Website por intermédio de dispositivos móveis, nos termos descritos no Título 12.

 

De modo a permitir um acesso e registo célere e automatizado do Cliente no Website, foram no mesmo implementados os controlos automatizados de acesso adiante identificados que permitem que determinados dados técnicos sejam recolhidos e transferidos para os respetivos servidores das entidades responsáveis, não dispondo “WellnesStudio” de qualquer controlo sobre esses dados recolhidos e utilizados por essas entidades. Os plug-ins utilizados são: (i) Facebook (Operador: Facebook Inc., 1601 S. California Ave, Palo Alto, CA 94304, U.S.A.), e (ii) Google (Operador: Google LLC., 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, U.S.A.).

 

Estes dados pessoais são adequados, pertinentes e limitados à finalidade supra descrita, respeitando assim, de forma integral, princípios essenciais do RGPD.

“WellnesStudio” trata os dados do Titular dos Dados Pessoais, de forma automatizada, para a seguinte finalidade específica acima mencionada, observando, de forma estrita e completa o fundamento de licitude previstos no RGPD – o tratamento obtém consentimento prévio do Titular dos Dados Pessoais e, no momento de subscrição, torna-se necessário a concessão de um conjunto adicional de Dados Pessoais os quais são necessários para a execução de um contrato ou para diligências pré-contratuais a pedido do Titular dos Dados Pessoais.

 

     1. Finalidade do Tratamento

Tratamento de Dados Pessoais de Clientes pertencentes à categoria (i) Dados Pessoais de Identificação e Contacto no        âmbito do processo de inscrição e acesso à Plataforma “WellnesStudio”, ou posteriormente alterados pelo        Cliente na sua área reservada da “Conta de Cliente”, através do Website.

     Condição de Licitude

Execução de um contrato ou para diligências pré-contratuais a pedido do Titular dos Dados Pessoais.

 

     2. Finalidade do Tratamento

Tratamento de Dados Pessoais de Clientes pertencentes à categoria (i) Dados Pessoais de Identificação e Contacto e categoria (iii) Dados de Pagamento no âmbito da gestão da prestação dos Serviços desenvolvidos por “WellnesStudio”, relação jurídica estabelecida com o Cliente e respetivo processo de faturação.

     Condição de Licitude

Execução de um contrato ou para diligências pré-contratuais a pedido do Titular dos Dados Pessoais.

 

     3. Finalidade do Tratamento

Tratamento de Dados Pessoais de Clientes pertencentes à categoria (i) Dados Pessoais de Identificação e Contacto no âmbito da gestão da prestação dos Serviços expressamente subscritos pelo Cliente através da Plataforma “WellnesStudio”, e que deverão ser prestados por entidades parceiras devidamente identificadas na página da Plataforma “WellnesStudio” onde se realizou a subscrição.

     Condição de Licitude

Consentimento prestado pelo Titular dos Dados Pessoais para esta finalidade específica.

 

     4. Finalidade do Tratamento

Tratamento de Dados Pessoais de Clientes pertencentes à categoria (ii) Dados Pessoais de Acesso e Utilização do Website no âmbito da gestão da prestação dos Serviços desenvolvidos por “WellnesStudio”.

     Condição de Licitude

Tratamento necessário para proteção de interesses legítimos prosseguidos por “WellnesStudio”.

 

     5. Finalidade do Tratamento

Tratamento de Dados Pessoais de Clientes pertencentes à categoria (i) Dados Pessoais de Identificação e Contacto para efeitos de marketing, incluindo, sem limitar, a (i) conceder informação sobre novidades da Plataforma “WellnesStudio”, (ii) a conceder informação sobre ofertas e descontos promocionais, e (iii) à transmissão de outras informações institucionais.

     Condição de Licitude

Consentimento prestado pelo Titular dos Dados Pessoais para estas finalidades específicas.

 

 

     6. Finalidade do Tratamento

Tratamento de Dados Pessoais de Clientes pertencentes à categoria (iv) Dados Pessoais de Monitorização da Atividade Física, no âmbito da gestão da prestação dos Serviços desenvolvidos por “WellnesStudio”, para criação e revisão de planos de treino adaptados à condição do Cliente.

     Condição de Licitude

Execução de um contrato ou para diligências pré-contratuais a pedido do Titular dos Dados Pessoais.

 

     7. Finalidade do Tratamento

Tratamento de Dados Pessoais de Clientes pertencentes às categorias (i) Dados Pessoais de Identificação e Contacto, (ii) Dados Pessoais de Acesso e Utilização do Website, e (iii) Dados de Pagamento, para efeitos de análise e resposta a processos de Reclamação.

     Condição de Licitude

Cumprimento de obrigações legais de “WellnesStudio”.

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COMUNICAÇÃO E TRANSMISSÃO DE DADOS  PESSOAIS

“WellnesStudio” concede parte dos Dados Pessoais dos Titulares dos Dados Pessoais a entidades terceiras subcontratadas, estritamente obedecendo aos critérios de proporcionalidade e minimização para:

(i) Prestação de serviços necessários à gestão e manutenção do Website;

(ii) Prestação de serviços de faturação de “WellnesStudio” e entidades parceiras;

(iii) Prestação de serviços necessários à gestão e manutenção da plataforma de faturação utilizada por “WellnesStudio” e/ou pelas entidades parceiras;

(iv) Prestação de serviços de pagamento;

(v) Prestação de serviços de alojamento eletrónico do Website.

Neste âmbito, “WellnesStudio”, em cumprimento das obrigações legais e regulamentares aplicáveis, exige às entidades terceiras subcontratadas ou parceiras que se comprometam a tomar todas as precauções necessárias, dada a natureza dos Dados Pessoais e os riscos apresentados pelo seu tratamento, para proteger a segurança dos dados pessoais e, nomeadamente, para impedir a sua distorção ou corrupção e o acesso aos mesmos por parte de terceiros não autorizados.

De referir que os dados pessoais referentes ao histórico do Cliente no Website não são objeto de partilha, com exceção dos serviços de alojamento eletrónico e de serviços contratados pelo Cliente e que deverão ser prestados por entidades parceiras de “WellnesStudio”.

 

À exceção dos casos assinalados supra, “WellnesStudio” não partilha, em caso algum, os Dados Pessoais do Cliente com outras empresas ou marcas, para outros fins comerciais.

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SUBCONTRATANTES

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“WellnesStudio” dá acesso aos dados pessoais dos Titulares dos Dados Pessoais a entidades terceiras subcontratadas conforme indicado no Título 4.

Neste âmbito, “WellnesStudio”, em cumprimento das obrigações legais e regulamentares aplicáveis, exige às entidades terceiras subcontratadas ou parceiras que se comprometam a tomar todas as precauções necessárias, dada a natureza dos dados pessoais e os riscos apresentados pelo seu tratamento, para proteger a segurança dos dados pessoais e, nomeadamente, para impedir a sua distorção ou corrupção e o acesso aos mesmos por parte de terceiros não autorizados.

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TRANSFERÊNCIAS  INTERNACIONAIS DE DADOS PESSOAIS

“WellnesStudio” e/ou as suas entidades subcontratadas procurarão realizar o tratamento dos dados do Titular dos Dados Pessoais no território do Espaço Económico Europeu (EEE), admitindo-se, todavia, quando necessário ou meramente conveniente, que o tratamento dos mesmo seja realizado fora do EEE. Nesses casos, “WellnesStudio” poderá transferir dados pessoais do Cliente para prestadores de serviços externos selecionados a rigor com os quais mantenha em vigor contratos de processamento e/ou armazenamento de dados, tais como prestadores de serviços informáticos para finalidades de armazenamento ou de funcionamento e otimização do Website, da newsletter, ou de ferramentas de CRM. Em determinados casos, os dados poderão ser processados e armazenados em servidores mantidos fora do EEE. Tais prestadores de serviços assumem e garantem o mesmo nível de proteção dos dados atribuído a dados mantidos e processados dentro do EEE, ou segundo o procedimento “EU-US Privacy Shield[PF1] ”.

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PRAZO DE CONSERVAÇÃO

“WellnesStudio” conservará os Dados Pessoais dos Titulares de Dados Pessoais apenas durante o tempo necessário à realização da finalidade para os quais foram recolhidos, sendo os Dados Pessoais apagados após comunicação expressa e autónoma apresentada pelo Titular dos Dados Pessoais, nos termos previsto no Título seguinte.

Em caso de inatividade da conta indexada a um Titular de Dados Pessoais por um período superior a 3 (três) anos, “WellnesStudio” promoverá oficiosamente e após notificação individual, à manutenção da conta (em caso de resposta expressa do Titular) ou ao cancelamento da respetiva conta e ao apagamento dos Dados Pessoais concedidos.

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DIREITOS ARCO DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS

Todo e qualquer Titular de Dado Pessoal poderá, querendo, em qualquer momento e de forma tendencialmente gratuita – em cumprimento da legislação aplicável – exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento (ou desindexação) dos dados pessoais ou ainda, consoante a aplicabilidade de tal opção, o direito de limitação ou oposição do tratamento e portabilidade dos seus Dados Pessoais.

Todos os direitos indicados supra deverão ser exercidos através do Website ou, alternativamente e consoante se mostre tecnicamente possível, através das seguintes plataformas de contacto:

Endereço de correio eletrónico: “wellnesstudio.pt@gmail.com

Linha de Telefone: +351 912 497 303 e +351 965 089 472

“WellnesStudio” e a(s) sua(s) entidade(s) subcontratante cumpre e cumprirá, escrupulosamente, todos os direitos obrigatórios de informação previstos na legislação aplicável, no âmbito das respetivas relações contratuais vinculadas celebradas entre “WellnesStudio” e os Titulares dos Dados Pessoais.

 

“WellnesStudio” compromete-se, sempre e em qualquer caso, a cumprir os prazos legalmente previstos para a completude e execução, por parte do Responsável do Tratamento de Dados Pessoais, resultante do exercício dos direitos ARCO por parte de qualquer Titular de Dados Pessoais.

 

“WellnesStudio” reserva-se o seu direito de exercer, consoante o respetivo cabimento legal e regulamentar, todos os direitos de exceção conferidos pela legislação aplicável, para a integral / parcial execução dos direitos ARCO dos Titulares dos Dados Pessoais.

Em qualquer dos casos, o Titular pode, caso considere que “WellnesStudio” violou ou possa ter violado os direitos de que dispõe nos termos da legislação aplicável sobre proteção de dados, apresentar uma reclamação perante a Comissão Nacional da Proteção de Dados.

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RESPONSABILIDADE DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS

O Titular dos Dados Pessoais obriga-se, na utilização do Website, a utilizar a máxima prudência no sentido de evitar qualquer acesso não autorizado aos seus Dados Pessoais, mantendo total confidencialidade da sua palavra-passe e das informações que possam surgir na sua Conta.

O Titular dos Dados Pessoais obriga-se a ter confirmado ter idade mínima prevista na lei para que o tratamento dos seus Dados Pessoais seja efetuado nos termos da legislação aplicável.


O Titular dos Dados Pessoais obriga-se a ter confirmado ter idade mínima prevista na lei para que o tratamento dos seus Dados Pessoais seja efetuado nos termos da legislação aplicável.

Caso o Titular de Dados Pessoais ou qualquer outro utilizador concedam informação falsa ou inexata a “WellnesStudio”, esta não poderá ser responsável por qualquer tipo de prejuízo resultante de tal desconforme pressuposto informativo.

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CARÁTER OBRIGATÓRIO DOS DADOS PESSOAIS SOLICITADOS

Os dados que, nos formulários disponibilizados por “WellnesStudio” através do Website, estejam devidamente identificados, serão de preenchimento obrigatório para cumprir a finalidade contratual determinada supra ou para efeitos de cumprimento de obrigações legalmente estabelecidas.

Como tal, se o Titular de Dados Pessoais não facultar os mesmos, “WellnesStudio” não poderá cumprir pontualmente com as suas obrigações contratuais nem atender aos pedidos apresentados por aquele.

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MEDIDAS DE PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Tendo presente a grande preocupação e empenho que “WellnesStudio” revela na defesa das questões de privacidade, foram adotadas diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Neste sentido, os formulários de recolha de dados pessoais obrigam a sessões encriptadas e todos os dados pessoais do Cliente e cedidos pelo próprio ficam armazenados de forma segura nos sistemas utilizados por “WellnesStudio”, respeitando todas as medidas de segurança que esta entende serem indispensáveis à proteção dos seus dados pessoais.

Para esclarecimentos adicionais, por favor contactar: “wellnesstudio.pt@gmail.com

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INFORMAÇÕES REFERENTE AO EQUIPAMENTO  UTILIZADO PELO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS PARA ACEDER AO WEBSITE

“WellnesStudio” obtém informações técnicas do equipamento utilizado pelo Cliente sempre que este acede e navega no Website, tais como o sistema operativo instalado no equipamento utilizado.

Para esclarecimentos adicionais, por favor contactar: “wellnesstudio.pt@gmail.com

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LEI APLICÁVEL  

A presente Política de Privacidade encontra-se produzida e sujeita integralmente à Lei Portuguesa e ao RGPD.

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ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

“WellnesStudio” reserva-se o direito de alterar a sua Política de Privacidade aqui descrita ou quaisquer termos e condições de Políticas de Privacidade Sectoriais, sempre em observância integral da legislação nacional e comunitária aplicável.

 

Última Revisão: 11/07/2024

Todos os direitos reservados.

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